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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 01:00
Reparação em pecúnia. Caráter pedagógico. Dumping social. Caracterização.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, em que figuram como recorrente(s) JBS S.A. e, como recorrido(s), SATIRO DA ROCHA QUEIROZ.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2012 - 15:50
Estado da Bahia paga precatórios no valor de mais de R$ 27 milhões
Estado baiano tem 15 anos para efetuar pagamentos precatórios trabalhistas vencidos
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 12:05
Professor que causou prejuízos a Instituição é demitido por justa causa
decisão unânime da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Adicional de insalubridade.
Inteligência dos Artigos 166, 189 e 191/CLT e das Súmulas 47 e 289/TST
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 12:54
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
Alteração contratual prejudicial. Jornada de trabalho. Autarquia estadual.
Retorno à jornada contratual inicial. Decadência administrativa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
Danos morais. Limitação ao uso de banheiro.
A atitude patronal que impõe restrições ao empregado em utilizar o banheiro no decorrer da jornada de trabalho representa violação à sua intimidade.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:26
Parcelamento de rescisórias dá ensejo à multa do art. 477/CLT
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reformou sentença de primeiro grau para
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Baixa na CTPS. Admissão imediata por empresa do mesmo grupo econômico.
Parcelas rescisórias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 01:00
Assistência judiciária gratuita. Alcance.
gratuita, tendo em vista que a Lei nº 5.584/70 em seu art. 14, os restringe na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Hipoteca judiciária. Compatibilidade com o processo do trabalho.
normas e princípios que regem os litígios trabalhistas, porquanto vai ao encontro da diretriz que norteia o processo do trabalho.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 01:00
Radialista. Repórter esportivo. Vínculo de emprego. Configuração.
Caracteriza o vínculo empregatício a prestação de serviços de repórter na atividade-fim de empresa de radiodifusão, com cobertura das notícias de Clubes de futebol em programas esportivos diários.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Segurança e saúde do trabalhador. Infração. Município.
Secretaria Municipal de saúde. Fiscalização. Autuação. Cobrança de multa. Competência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Ausência de prescrição. Herdeiros menores.
Assim sendo, a exegese que se faz é que não corre prescrição extintiva contra menor de 18 anos, independentemente de sua condição de empregado ou de herdeiro.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 15:43
Dano moral não provado é excluído de condenação
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas, excluiu a
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:43
Patrocinador não arcará com valores devidos a jogadora de basquete.
A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região isentou patrocinador de clube que mantém
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00
Contrato de experiência. Prorrogação tácita.
Ainda que se admita a prorrogação tácita do contrato de experiência, não se pode presumi-la pela simples continuidade da prestação de serviços, que tanto pode ser por prazo determinado como por indeterminado.